Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 110, de 2024
Autoria: Comissão de Assuntos Sociais
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3010/2019, que “altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever programa nacional de proteção dos direitos da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 10/07/2025 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 10/07/2025 - PREJUDICADA
- Identificação:
- REQ 110/2024 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 27/11/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3010/2019, que “altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever programa nacional de proteção dos direitos da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:22. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/11/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 27/11/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação do Requerimento nº 110, de 2024-CAS, de urgência para o Projeto de Lei n° 3010, de 20... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/07/2025 | Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 111 | A Presidência declara a prejudicialidade do Requerimento nº 110, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno. A matéria vai ao Arquivo. |
| 29/11/2024 | Publicado no DSF Páginas 101-102 - DSF nº 204 | Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação do Requerimento nº 110, de 2024-CAS, de urgência para o Projeto de Lei n° 3010, de 2019, ao Plenário do Senado. |
Tramitação encerrada
- 10/07/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência declara a prejudicialidade do Requerimento nº 110, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno. A matéria vai ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 111
- 27/11/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova a apresentação do Requerimento nº 110, de 2024-CAS, de urgência para o Projeto de Lei n° 3010, de 2019, ao Plenário do Senado.
- Publicado no DSF Páginas 101-102 - DSF nº 204
- Listagem ou relatório descritivo
- 27/11/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:22.
- REQ 110/2024 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2025 14:59