Indicação n° 90, de 2024
Autoria: Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, que adote as medidas necessárias para ampliação do atendimento dos auditores fiscais federais agropecuários na aduana de fronteira Brasil-Peru.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 16/12/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 03/12/2024 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Identificação:
- INS 90/2024
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 29/11/2024
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, que adote as medidas necessárias para ampliação do atendimento dos auditores fiscais federais agropecuários na aduana de fronteira Brasil-Peru.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 90/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/11/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 90/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1331/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/12/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Agricultura e Pecuária a Indicação n° 90, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1331, de 02/12/2024, ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de sete... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 1103/2024 - Ministério da Agricultura e Pecuária
- Autor:
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Data:
- 16/12/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha documentação em resposta à Indicação nº 90, de 2024, de autoria do Senador Alan Rick.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Agricultura e Pecuária ao gabinete do Senador Alan Rick, em resposta à Indicação nº 90, de 2024, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.225298/2024-16. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/11/2024 | Publicado no DSF Páginas 21 - DSF nº 205 | Apresentada a Indicação nº 90, de 2024, do Senador Alan Rick, sugerindo ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, que adote as medidas necessárias para ampliação do atendimento dos auditores fiscais federais agropecuários na aduana de fronteira Brasil-Peru. A indicação será encaminhada nos termos regimentais. |
| 30/11/2024 | Publicado no DSF Páginas 16-20 - DSF nº 205 | Autuada a Indicação nº 90/2024. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 16/12/2024
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 16/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Agricultura e Pecuária ao gabinete do Senador Alan Rick, em resposta à Indicação nº 90, de 2024, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.225298/2024-16.
- OF. 1103/2024 - Ministério da Agricultura e Pecuária
- 03/12/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1331, de 02/12/2024, ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 90, de 2024.
- OFSF 1331/2024
- 29/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Apresentada a Indicação nº 90, de 2024, do Senador Alan Rick, sugerindo ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, que adote as medidas necessárias para ampliação do atendimento dos auditores fiscais federais agropecuários na aduana de fronteira Brasil-Peru.
A indicação será encaminhada nos termos regimentais. - Publicado no DSF Páginas 21 - DSF nº 205
- 29/11/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 90/2024. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 16-20 - DSF nº 205
- INS 90/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/01/2025 21:27