Projeto de Lei n° 4629, de 2024
Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)
Ementa: Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, para estabelecer que, na renovação de dois terços do Senado Federal, cada eleitor disporá de um voto, sendo eleitos os dois candidatos mais bem votados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 09/12/2024 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 09/12/2024 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4629/2024
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)
- Data:
- 02/12/2024
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, para estabelecer que, na renovação de dois terços do Senado Federal, cada eleitor disporá de um voto, sendo eleitos os dois candidatos mais bem votados.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4629/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/12/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4629/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 870/2024
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)
- Data:
- 09/12/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 4.629/2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 870, de 2024, do Senador Randolfe Rodrigues, de retirada da matéria em caráter definitivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 439-443 - DSF nº 206 | Autuado o Projeto de Lei nº 4629/2024. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO ELEITORAL, ELEIÇÕES, RENOVAÇÃO, SENADO, REDUÇÃO, VOTO, ELEITOR, CANDIDATO ELEITO, MAIORIA, VOTAÇÃO
- Matérias relacionadas:
- 09/12/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 09/12/2024 às 16h17
- 09/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Foi apresentado o Requerimento nº 870, de 2024, do Senador Randolfe Rodrigues, de retirada, em caráter definitivo, do presente Projeto.
A Presidência defere o Requerimento e encaminha o Projeto de Lei nº 4.629, de 2024, ao Arquivo.
- 09/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 870, de 2024, do Senador Randolfe Rodrigues, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- RQS 870/2024
- 02/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4629/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 439-443 - DSF nº 206
- PL 4629/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/01/2025 20:41