Requerimento n° 869, de 2024
Autoria: Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações à Senhora Sonia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre o processo de interdição das áreas com presença de povos indígenas isolados nas regiões de Mamoriá Grande e Igarapé Caribi, nos municípios de Lábrea, Silves e Itapiranga, no Amazonas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 03/02/2025 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 29/01/2025 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Identificação:
- RQS 869/2024
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 09/12/2024
- Descrição/Ementa
- Requer informações à Senhora Sonia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre o processo de interdição das áreas com presença de povos indígenas isolados nas regiões de Mamoriá Grande e Igarapé Caribi, nos municípios de Lábrea, Silves e Itapiranga, no Amazonas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 869/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/12/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 869/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença - 2ª Reunião da Comissão Diretora.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Ata
- Autor:
- Comissão
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- Ata da 2ª Reunião da CDIR.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1534/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 23/12/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério dos Povos Indígenas o Requerimento de Informação n° 869, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1534, de 19/12/24, a Senhora Ministra de Estado dos Povos Indígenas, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 449/2025 - Ministério dos Povos Indígenas
- Autor:
- Ministério dos Povos Indígenas
- Data:
- 29/01/2025
- Descrição/Ementa
- Oficio SEI Nº 449/2025/MPI, contendo resposta ao Requerente.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício SEI Nº 449/2025/MPI, de 28 de janeiro de 2025, da Ministra de Estado dos Povos Indígenas, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 318 - DSF nº 5 | Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação da matéria. Ao Arquivo. |
| 19/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 364-365 - DSF nº 218 | Encaminhada à publicação comunicação na qual consta que, em sua 2ª Reunião, realizada em 17 de dezembro de 2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento. As informações serão solicitadas ao respectivo Ministério. |
| 10/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 349 - DSF nº 211 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 10/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 345-348 - DSF nº 211 | Autuado o Requerimento nº 869/2024. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 09/12/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Chico Rodrigues (encerrado em 17/12/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 20/12/2024 - 19/01/2025: Resposta a requerimento de informações ou remessa de documentos (Art. 50, § 2º, da CF/88; e art. 216, § 1º do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS, ESCLARECIMENTOS, PROCESSO, INTERDIÇÃO, AREA, PROTEÇÃO, ISOLAMENTO, COMUNIDADE INDIGENA, MUNICIPIO, LABREA (AM), SILVES (AM), ITAPIRANGA (AM), CORRELAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, ESTADO DO AMAZONAS (AM), DEMARCAÇÃO, CONSULTA, IMPACTO FINANCEIRO, EXPLORAÇÃO, GAS NATURAL
- 06/02/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 03/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação da matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 318 - DSF nº 5
- 29/01/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício SEI Nº 449/2025/MPI, de 28 de janeiro de 2025, da Ministra de Estado dos Povos Indígenas, contendo informações ao Requerente.
- OF. 449/2025 - Ministério dos Povos Indígenas
- 23/12/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1534, de 19/12/24, a Senhora Ministra de Estado dos Povos Indígenas, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Dr. Hiran, contido no Requerimento n°869, de 2024.
- OFSF 1534/2024
- 18/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação comunicação na qual consta que, em sua 2ª Reunião, realizada em 17 de dezembro de 2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento.
As informações serão solicitadas ao respectivo Ministério. - Publicado no DSF Páginas 364-365 - DSF nº 218
- 17/12/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 17.12.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, com Relatório favorável proferido oralmente.
- 17/12/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.
- 10/12/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
- 09/12/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 09/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 349 - DSF nº 211
- 09/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 869/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 345-348 - DSF nº 211
- RQS 869/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/02/2025 18:29