Projeto de Lei n° 5342, de 2019
Autoria: Deputado Federal Flávio Nogueira (PDT/PI)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 5342/2019
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 10/06/2025 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 02/10/2025 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5342/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/12/2024
- Descrição/Ementa
- Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5342/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/12/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5342/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 24/06/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 5.342, de 2019, do Deputado Flávio Nogueira, que inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Marcelo Castro, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 89 | A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 12/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 111-113 - DSF nº 213 | Autuado o Projeto de Lei nº 5342/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 09/06/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Marcelo Castro (encerrado em 02/10/2025 - Redistribuição)
- Prazos:
- 10/06/2025 - 16/06/2025: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, INSCRIÇÃO, NOME, PETRONIO PORTELLA, ADVOGADO, EX-PREFEITO, EX-GOVERNADOR, EX-MINISTRO, EX-DEPUTADO, EX-SENADOR, EX-PRESIDENTE, SENADO, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA
- 02/10/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Marcelo Castro, para redistribuição.
- 23/09/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 23/09/2025, a matéria foi retirada de pauta.
- 20/09/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 23/09/2025.
- 02/07/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 02/07/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
- 27/06/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 02/07/2025.
- 24/06/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Marcelo Castro, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 17/06/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.
- 17/06/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 09/06/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/06/2025 a 16/06/2025. Perante a CE.
- 09/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 89
- 11/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5342/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 111-113 - DSF nº 213
- PL 5342/2019
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/10/2025 14:15
