Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 14, de 1981
- Iniciativa
- Senador Hugo Ramos (/)
- Autoria
- Senador Hugo Ramos (/)
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 000096 DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O PECULIO PARLAMENTAR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/04/1983 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 14/1981
- Autor:
- Senador Hugo Ramos (/)
- Data:
- 25/06/1981
- Descrição/Ementa
- ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 000096 DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O PECULIO PARLAMENTAR.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/06/1981
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, CONGRESSISTA, (IPC).
- 06/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 05 83).
- 06/04/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 07 04 PAG 0758.
- 06/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 06/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 16/03/1983
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 16/03/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 021 - CCJ.
DCN2 17 03 PAG 0414.
- 09/03/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO POR INJURIDICO E INCONVENIENTE.
- 08/03/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MARTINS FILHO.
- 14/06/1982
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN AMARAL FURLAN.
- 03/06/1982
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 04 06 PAG 1983.
- 03/06/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA OF. 058, DO PRES IPC ENCAMINHANDO
INFORMAÇÕES.
- 12/05/1982
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 066 AO PRES IPC ENCAMINHANDO PEDIDO
DILIGENCIA.
- 14/04/1982
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER POR DILIGENCIA JUNTO AO IPC.
- 10/08/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN AMARAL FURLAN.
- 25/06/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1600 DESPACHO AS CCJ, CDIR E CF.
DCN2 26 06 PAG 2939.
- 25/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:40