Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 59, de 2024
Autoria: Senador Beto Faro (PT/PA)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de para debater sobre as restrições e perspectivas de ganhos para o Brasil nas esferas econômica, comercial, ambiental, e outras, decorrentes do Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia (UE), anunciado em 6 de dezembro de 2024, conjunta da CRA e CMA, com os convidados que apresenta, incluído na aprovação representante da Confederação Nacional do Comércio entre os convidados. Esta é a versão consolidada da ementa. . Veja a ementa original.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 13/12/2024 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 11/03/2025 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 59/2024 - CMA
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 13/12/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de para debater sobre as restrições e perspectivas de ganhos para o Brasil nas esferas econômica, comercial, ambiental, e outras, decorrentes do Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia (UE), anunciado em 6 de dezembro de 2024, conjunta da CRA e CMA, com os convidados que apresenta.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 11/03/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 2ª Reunião, o requerimento foi aprovado, com o acréscimo de representante da Confederação Nacional do Comércio entre os convidados. Para notas, vídeos e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, ACORDO, PARCERIA, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), UNIÃO EUROPEIA, OPORTUNIDADE, LIMITAÇÃO, BRASIL, AMBITO, ECONOMIA, COMERCIO, MEIO AMBIENTE
- 11/03/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 2ª Reunião, o requerimento foi aprovado, com o acréscimo de representante da Confederação Nacional do Comércio entre os convidados.
Para notas, vídeos e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13326.
Aguarda agendamento de audiência pública. - Listagem ou relatório descritivo
- 06/03/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 11/03/2025.
- 13/12/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:35.
