Requerimento n° 931, de 2024
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Enrique Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a população carcerária classificada como Pessoa com Deficiência Física (PCD) no Brasil.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Laércio Oliveira
- Último local:
- 13/12/2024 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 26/03/2025 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Identificação:
- RQS 931/2024
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 13/12/2024
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Enrique Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a população carcerária classificada como Pessoa com Deficiência Física (PCD) no Brasil.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 931/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/12/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 931/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 26/03/2025
- Descrição/Ementa
- Relatório ao RQS nº 931, de 2024 - QTSECR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 488 - DSF nº 215 | O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 14/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 473-476 - DSF nº 215 | Autuado o Requerimento nº 931/2024. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 13/12/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Laércio Oliveira
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, DADOS, PESSOA COM DEFICIENCIA, POPULAÇÃO, PENITENCIARIA, MEDIDA, ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO, DIREITOS HUMANOS, APLICAÇÃO DE RECURSOS
- 26/03/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 26/02/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
- 13/12/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando Designação do Relator.
- 13/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 488 - DSF nº 215
- 13/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 931/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 473-476 - DSF nº 215
- RQS 931/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 26/03/2025 12:14