Projeto de Lei n° 397, de 2023
Autoria: Deputado Federal Alex Manente (CIDADANIA/SP)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 397/2023
Assunto: Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Aéreo, Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Ementa: Institui o Programa Voo para a Liberdade, com vistas à adoção de ações para coibir o tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 13/12/2024 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 16/12/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 397/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/12/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Voo para a Liberdade, com vistas à adoção de ações para coibir o tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 397/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/12/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 397/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, COMBATE, TRAFICO, PESSOAS, UTILIZAÇÃO, TRANSPORTE AEREO, AEROPORTO, AERONAVE, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, COMPETENCIA, ATUAÇÃO, ORGÃOS, CAMPANHA, TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO, PESSOAL
- 16/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 397/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- PL 397/2023
- Avulso inicial da matéria