Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 115, de 2024
Autoria: Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Natureza: Convite a cidadão ou autoridade não arrolada no art. 50, caput da Constituição Federal
Ementa: Requer que sejam convidados a comparecer perante a Comissão de Serviços de Infraestrutura a fim de prestar informações sobre a política tarifária de energia praticada desde a privatização da CEA - Companhia de Energia do Amapá e o reajuste tarifário anual de 2024 da Equatorial Energia, os senhores Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, e Augusto Dantas Borges, Diretor Executivo da Equatorial Energia - Amapá.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 16/12/2024 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 11/03/2025 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 115/2024 - CI
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 16/12/2024
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam convidados a comparecer perante a Comissão de Serviços de Infraestrutura a fim de prestar informações sobre a política tarifária de energia praticada desde a privatização da CEA - Companhia de Energia do Amapá e o reajuste tarifário anual de 2024 da Equatorial Energia, os senhores Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, e Augusto Dantas Borges, Diretor Executivo da Equatorial Energia - Amapá.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Convite a cidadão ou autoridade não arrolada no art. 50, caput da Constituição Federal) na Comissão nesta data às 09:16. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 11/03/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), CONVITE, DIRETOR GERAL, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), DIRETOR EXECUTIVO, EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA (CEA), INFORMAÇÕES, POLITICA TARIFARIA, ENERGIA, AUMENTO, TARIFAS, REAJUSTE, INFLAÇÃO
- 11/03/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 06/03/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 02ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 11/03/2025.
- 16/12/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convite a cidadão ou autoridade não arrolada no art. 50, caput da Constituição Federal) na Comissão nesta data às 09:16.
- REQ 115/2024 - CI
