Mensagem (SF) n° 92, de 2024
Autoria: Presidência da República
Natureza: Indicação de Autoridade
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome do Senhor DIOGO PENHA SOARES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, no mandato a iniciar em 1º de abril de 2025, decorrente do término do mandato de Alex Machado Campos, que renunciou.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 19/08/2025 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 19/08/2025 - PREJUDICADA
- Identificação:
- MSF 92/2024
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome do Senhor DIOGO PENHA SOARES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, no mandato a iniciar em 1º de abril de 2025, decorrente do término do mandato de Alex Machado Campos, que renunciou.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Mensagem nº 92/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Mensagem nº 92/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde
- Data:
- 24/03/2025
- Descrição/Ementa
- SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA PRIORIDADE NO AGENDAMENTO DA SABATINA DOS TRÊS INDICADOS PARA COMPOR A DIRETORIA DA ANVISA.
- Identificação:
- MSG 517/2025 - Presidência da República
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/07/2025
- Descrição/Ementa
- Retirada de tramitação da Mensagem nº 1.620, de 16 de dezembro de 2024, referente à indicação do Senhor DIOGO PENHA SOARES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Mensagem nº 517, de 2025, na origem, da Presidência da República, que solicita a Retirada de tramitação da Mensagem nº 1.620, de 16 de dezembro de 2024, referente à indicação do Senhor DIOGO PENHA SOARES, para exercer o cargo ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 100 - DSF nº 131 | Recebida a Mensagem nº 517, de 2025, na origem, da Presidência da República, que solicita a Retirada de tramitação da Mensagem nº 1.620, de 16 de dezembro de 2024, referente à indicação do Senhor DIOGO PENHA SOARES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. |
| 20/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 100 - DSF nº 131 | Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ. |
| 18/07/2025 | Publicado no DSF Páginas 53-58 - DSF nº 116 | Recebida a Mensagem nº 517, de 2025, na origem, da Presidência da República, que solicita a Retirada de tramitação da Mensagem nº 1.620, de 16 de dezembro de 2024, referente à indicação do Senhor DIOGO PENHA SOARES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. |
| 18/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 1062-1082 - DSF nº 217 | Autuada a Mensagem nº 92/2024. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 1620/2024
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA)
- 19/08/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Publicado no DSF Páginas 100 - DSF nº 131
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 19/08/2025 às 19h35
- 17/07/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Mensagem nº 517, de 2025, na origem, da Presidência da República, que solicita a Retirada de tramitação da Mensagem nº 1.620, de 16 de dezembro de 2024, referente à indicação do Senhor DIOGO PENHA SOARES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
- Publicado no DSF Páginas 100 - DSF nº 131
- Publicado no DSF Páginas 53-58 - DSF nº 116
- MSG 517/2025 - Presidência da República
- 17/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Mensagem nº 92/2024. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 1062-1082 - DSF nº 217
- MSF 92/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/09/2025 15:08