Mensagem (SF) n° 94, de 2024
Autoria: Presidência da República
Natureza: Indicação de Autoridade
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor GUILHERME THEO RODRIGUES DA ROCHA SAMPAIO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2026, na vaga decorrente do término do mandato de Rafael Vitale Rodrigues em 18 de fevereiro de 2025.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 20/08/2025 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 20/08/2025 - PREJUDICADA
- Identificação:
- MSF 94/2024
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor GUILHERME THEO RODRIGUES DA ROCHA SAMPAIO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2026, na vaga decorrente do término do mandato de Rafael Vitale Rodrigues em 18 de fevereiro de 2025.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Mensagem nº 94/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Mensagem nº 94/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MSG 1107/2025 - Presidência da República
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/08/2025
- Descrição/Ementa
- Retirada de tramitação da Mensagem nº 1.622, de 16 de dezembro de 2024, referente à indicação do Senhor GUILHERME THEO RODRIGUES DA ROCHA SAMPAIO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Mensagem nº 1.107, de 2025, na origem, da Presidência da República, que solicita a Retirada de tramitação da Mensagem nº 1.622, de 16 de dezembro de 2024, referente à indicação do Senhor GUILHERME THEO RODRIGUES DA ROCHA SAMPA... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 68-71 - DSF nº 132 | (Sessão Deliberativa Ordinária - realizada em 20/08/2025) Aprovada a indicação constante da Mesangem nº 53, de 2025, após o seguinte resultado: sim – 55; não - 1; abstenção - 2; total – 58. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. Ficam prejudicadas a Mensagem nº 94, de 2024 (nº 1.622/2024, na origem), e a Mensagem nº 1.107/2025, na origem. |
| 15/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 61-65 - DSF nº 128 | Recebida a Mensagem nº 1.107, de 2025, na origem, da Presidência da República, que solicita a Retirada de tramitação da Mensagem nº 1.622, de 16 de dezembro de 2024, referente à indicação do Senhor GUILHERME THEO RODRIGUES DA ROCHA SAMPAIO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. |
| 18/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 1108-1133 - DSF nº 217 | Autuada a Mensagem nº 94/2024. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 1622/2024
- Despacho:
- 17/07/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR GERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT)
- 20/08/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 20/08/2025 às 19h35
- 20/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - realizada em 20/08/2025)
Aprovada a indicação constante da Mesangem nº 53, de 2025, após o seguinte resultado: sim – 55; não - 1; abstenção - 2; total – 58.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Ficam prejudicadas a Mensagem nº 94, de 2024 (nº 1.622/2024, na origem), e a Mensagem nº 1.107/2025, na origem. - Publicado no DSF Páginas 68-71 - DSF nº 132
- 14/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Recebida a Mensagem nº 1.107, de 2025, na origem, da Presidência da República, que solicita a Retirada de tramitação da Mensagem nº 1.622, de 16 de dezembro de 2024, referente à indicação do Senhor GUILHERME THEO RODRIGUES DA ROCHA SAMPAIO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
- Publicado no DSF Páginas 61-65 - DSF nº 128
- MSG 1107/2025 - Presidência da República
- 14/08/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Encaminhado à SLSF, a pedido.
- 18/07/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido, nesta data, na Comissão.
- 17/07/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CI.
- 17/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Mensagem nº 94/2024. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 1108-1133 - DSF nº 217
- MSF 94/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/09/2025 10:32