Mensagem (SF) n° 95, de 2024
Autoria: Presidência da República
Natureza: Indicação de Autoridade
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o nome da Senhora LARISSA OLIVEIRA RÊGO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Vitor Eduardo de Almeida Saback, que renunciou.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 19/08/2025 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 19/08/2025 - APROVADA
- Identificação:
- MSF 95/2024
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o nome da Senhora LARISSA OLIVEIRA RÊGO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Vitor Eduardo de Almeida Saback, que renunciou.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Mensagem nº 95/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Mensagem nº 95/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 04/08/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre a Mensagem (SF) n° 95, de 2024, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o nome da Senhora LARISSA OLIVEIRA RÊGO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Vitor Eduardo de Almeida Saback, que renunciou.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Eliziane Gama, para deliberar sobre a indicação da Senhora LARISSA OLIVEIRA RÊGO para o exercício do cargo de diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 12/2025 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 12/08/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre a Mensagem (SF) n° 95, de 2024, que Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o nome da Senhora LARISSA OLIVEIRA RÊGO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Vitor Eduardo de Almeida Saback, que renunciou.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório da senadora Eliziane Gama, que passa a constituir parecer da comissão, após arguição pública e escrutínio secreto, que conclui pela aprovação, por 14 votos sim, nenhum voto não, nenhu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 16/2025 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 12/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para as mensagens MSF 95/2024, MSF 96/2024 e MSF 97/2024.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:38. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MSG 1663/2024 - Presidência da República
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/12/2024
- Descrição/Ementa
- Solicita a retificação da Mensagem n° 1.623, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 12/08/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 19ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 12/08/2025
- Descrição/Ementa
- Lista de votação secreta indicação de autoridades MSF 95/2024
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/08/2025
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 95, de 2024 - Larissa Oliveira Rêgo (ANA).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 148/2025
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 21/08/2025
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora Larissa Oliveira Rêgo, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 734, de 21/08/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 148/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 734/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 21/08/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação da Senhora Larissa Oliveira Rêgo, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 734, de 21/08/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 148/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da e... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 133-134 - DSF nº 131 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/08/2025) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 54, Total - 54. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 20/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 131 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/08/2025) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 54, Total - 54. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 20/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 61-62 - DSF nº 131 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/08/2025) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 54, Total - 54. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 13/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 375-376 - DSF nº 125 | Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:38. |
| 13/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 217 - DSF nº 125 | Concluída a instrução da indicação de autoridade, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 13/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 210-216 - DSF nº 125 | Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório da senadora Eliziane Gama, que passa a constituir parecer da comissão, após arguição pública e escrutínio secreto, que conclui pela aprovação, por 14 votos sim, nenhum voto não, nenhuma abstenção, da indicação da senhora Larissa Oliveira Rêgo para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA. Ainda na reunião foi aprovado o Requerimento 16/2025 - CMA de urgência para o plenário deliberar sobre a matéria. Notas, vídeos e informações da 19ª reunião no link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13793 |
| 18/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 1134-1155 - DSF nº 217 | Autuada a Mensagem nº 95/2024. A matéria vai à publicação. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 19/08/2025 | Votação nominal da Mensagem nº 95, de 2024 - Larissa Oliveira Rêgo (ANA). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 1623/2024
- Despacho:
- 17/07/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senadora Eliziane Gama (encerrado em 12/08/2025 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 19/08/2025 - Votação, em turno único (Apreciado)
- Em 13/08/2025 - Votação, em turno único (Não Apreciado)
- Em 12/08/2025 - Votação, em turno único (Não Apreciado)
- Matérias relacionadas:
- 29/08/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 164 (Seção II), de 29/08/25, pág. 001, a nomeação da Senhora LARISSA OLIVEIRA RÊGO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Vitor Eduardo de Almeida Saback.
- 21/08/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 734, de 21/08/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 148/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora Larissa Oliveira Rêgo, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Vitor Eduardo de Almeida Saback. Recebido no destino em 21/08/2025 às 17:47:15.
- MPSF 148/2025
- OFSF 734/2025
- 19/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/08/2025)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 54, Total - 54.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 61-62 - DSF nº 131
- Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 131
- Publicado no DSF Páginas 133-134 - DSF nº 131
- Votações nominais:
- 12/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
- 12/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da indicação de autoridade, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 217 - DSF nº 125
- 12/08/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Eliziane Gama por deliberação da matéria.
- 12/08/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório da senadora Eliziane Gama, que passa a constituir parecer da comissão, após arguição pública e escrutínio secreto, que conclui pela aprovação, por 14 votos sim, nenhum voto não, nenhuma abstenção, da indicação da senhora Larissa Oliveira Rêgo para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA.
Ainda na reunião foi aprovado o Requerimento 16/2025 - CMA de urgência para o plenário deliberar sobre a matéria.
Notas, vídeos e informações da 19ª reunião no link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13793 - Publicado no DSF Páginas 210-216 - DSF nº 125
- P.S 12/2025 - CMA
- 12/08/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:38.
- Publicado no DSF Páginas 375-376 - DSF nº 125
- REQ 16/2025 - CMA
- 07/08/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 12/08/2025.
- 05/08/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 05/08/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
Para notas, vídeos e informações da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13771
- 04/08/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Eliziane Gama, para deliberar sobre a indicação da Senhora LARISSA OLIVEIRA RÊGO para o exercício do cargo de diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA
- Relatório Legislativo
- 30/07/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/08/2025.
- 24/07/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
- 18/07/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na SACMA.
Aguarda designação de relator.
- 17/07/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CMA.
- 17/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Mensagem nº 95/2024. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 1134-1155 - DSF nº 217
- MSF 95/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/09/2025 14:24
