Projeto de Lei n° 4919, de 2024
Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)
Assunto: Administração Pública > Agentes Públicos > Militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios, Política Social > Previdência Social > Regimes Próprios de Previdência Social
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para dispor sobre a remuneração do militar reformado por invalidez.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 17/12/2024 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 17/12/2024 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 4919/2024
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para dispor sobre a remuneração do militar reformado por invalidez.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4919/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4919/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 944/2024
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 4.919/2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 944, de 2024, do Senador Randolfe Rodrigues, de retirada da matéria em caráter definitivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 2425-2427 - DSF nº 217 | Recebido o Requerimento nº 944, de 2024, do Senador Randolfe Rodrigues, de retirada da matéria em caráter definitivo. |
| 18/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 2298-2303 - DSF nº 217 | Autuado o Projeto de Lei nº 4919/2024. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, CRITERIOS, DEFINIÇÃO, CALCULO, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MILITAR REFORMADO, AMBITO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF)
- Matérias relacionadas:
- 17/12/2024
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 17/12/2024 às 14h48
- 17/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido, pela Presidência, o RQS nº 944/2024, de retirada do Projeto.
O Projeto vai ao Arquivo.
- 17/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 944, de 2024, do Senador Randolfe Rodrigues, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- Publicado no DSF Páginas 2425-2427 - DSF nº 217
- RQS 944/2024
- 17/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4919/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 2298-2303 - DSF nº 217
- PL 4919/2024
- Avulso inicial da matéria