Projeto de Resolução do Senado n° 74, de 2024
Autoria: Comissão de Assuntos Econômicos
Natureza: Autorização de operações financeiras
Ementa: Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor de US$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), cujos recursos destinam-se ao programa "Apoio ao novo Programa Bolsa Família (PBF)", de interesse do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 17/12/2024 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 17/12/2024 - APROVADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 74/2024
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor de US$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), cujos recursos destinam-se ao programa "Apoio ao novo Programa Bolsa Família (PBF)", de interesse do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 74/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 74/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 204/2024 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, V, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Resolução do Senado proveniente da MSF 80/2024.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 17/12/2024 - Discussão, em turno único
- Matérias relacionadas:
- 17/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 17/12/2024)
Discussão encerrada.
Após acordo de plenário a matéria foi incluída em pauta e aprovada nos termos do parecer.
Encaminhado à publicação e aprovado o Parecer n° 242/2024 - Plen/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a Redação Final.
A matéria vai à promulgação.
- 17/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 74/2024. O projeto vai à publicação.
- PRS 74/2024
- Avulso inicial da matéria