Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 116, de 2024
Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas com o objetivo de tratar do fortalecimento das Instituições Filantrópicas e promover o diálogo entre Governo, Setor Privado e Especialistas visando a inovação, sustentabilidade e gestão eficiente no setor de saúde.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 19/12/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 13/10/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 116/2024 - CAS
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 19/12/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas com o objetivo de tratar do fortalecimento das Instituições Filantrópicas e promover o diálogo entre Governo, Setor Privado e Especialistas visando a inovação, sustentabilidade e gestão eficiente no setor de saúde.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:03. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 12/03/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 2ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 116, de 2024-CAS, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes, para a realização de um ciclo de audiências públicas com o obj... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, APOIO, FILANTROPIA, DIALOGO, GOVERNO, SETOR PRIVADO, ESPECIALISTA, INOVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, GESTÃO, EFICIENCIA, SETOR, SAUDE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), SANTA CASA DE MISERICORDIA
- 14/10/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Audiência pública realizada em 14/10/2025, em atendimento ao REQ 116/2024 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14065&codcol=40
- 13/10/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Audiência pública realizada em 13/10/2025, em atendimento ao REQ 116/2024 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14064&codcol=40
- 13/10/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 13/10/2025, em atendimento ao REQ 116/2024 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14063&codcol=40
- 09/10/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 116/2024 - CAS prevista para a 52ª reunião, agendada para 14/10/2025, às 14h.
- 09/10/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 116/2024 - CAS prevista para a 51ª reunião, agendada para 13/10/2025, às 14h.
- 09/10/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 116/2024 - CAS prevista para a 50ª reunião, agendada para 13/10/2025, às 09h30.
- 12/03/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 2ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 116, de 2024-CAS, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes, para a realização de um ciclo de audiências públicas com o objetivo de “tratar do fortalecimento das Instituições Filantrópicas e promover o diálogo entre Governo, Setor Privado e Especialistas visando a inovação, sustentabilidade e gestão eficiente no setor de saúde”.
- Listagem ou relatório descritivo
- 07/03/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/03/2025.
- 19/12/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:03.
- REQ 116/2024 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 14/10/2025 16:06