Projeto de Lei n° 3034, de 2024
Autoria: Presidência da República
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 3034/2024
Assunto: Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Indireta, Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional, Meio Ambiente > Recursos Hídricos
Ementa: Autoriza a criação da empresa pública Companhia Docas de Alagoas e a contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas iniciativas que especifica.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 18/12/2024 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 20/12/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3034/2024
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2024
- Descrição/Ementa
- Autoriza a criação da empresa pública Companhia Docas de Alagoas e a contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas iniciativas que especifica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3034/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/12/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3034/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 282-288 - DSF nº 221 | Autuado o Projeto de Lei nº 3034/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, EMPRESA PUBLICA, COMPANHIA DOCAS, ESTADO DE ALAGOAS (AL), ATUAÇÃO, PORTO DE MACEIO, CISÃO, COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), VINCULAÇÃO, MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS. AUTORIZAÇÃO, DISPENSA, LICITAÇÃO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), APOIO, EMPRESA PUBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESA SUBSIDIARIA, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, HIPOTESE, CONTRATAÇÃO, CONSULTORIA, AUDITORIA, ESTUDO
- 20/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3034/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 282-288 - DSF nº 221
- PL 3034/2024
- Avulso inicial da matéria