Projeto de Lei n° 2573, de 2023

Autoria: Deputado Federal André Janones (AVANTE/MG)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 2573/2023

Ementa: Altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 13.675, de 11 de junho de 2018, a fim de instituir medidas para aperfeiçoar a assistência psicológica ou psiquiátrica dos profissionais de segurança pública e de defesa social.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
18/12/2024 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
20/12/2024 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2025-01-10 às 07:31

Identificação:
PL 2573/2023
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2024
Descrição/Ementa
Altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 13.675, de 11 de junho de 2018, a fim de instituir medidas para aperfeiçoar a assistência psicológica ou psiquiátrica dos profissionais de segurança pública e de defesa social.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2573/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/12/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2573/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
20/12/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2573/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
PL 2573/2023
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 20/12/2024 10:33