Projeto de Lei n° 5030, de 2024
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Assunto: Honorífico > Homenagem, Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
Ementa: Institui o Selo Compromisso com a Inclusão.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 20/12/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 20/12/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5030/2024
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/12/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Selo Compromisso com a Inclusão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5030/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/12/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 322-326 - DSF nº 221 | Autuado o Projeto de Lei nº 5030/2024. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SELO, COMPROMISSO, INCLUSÃO, MERCADO DE TRABALHO, BENEFICIARIO, REABILITAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, PESSOA COM DEFICIENCIA, RECONHECIMENTO, EMPRESA, REQUISITOS, CONCESSÃO
- 20/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5030/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 322-326 - DSF nº 221
- PL 5030/2024
Última atualização de dados legislativos: 18/02/2025 15:10
