Requerimento n° 1012, de 2024
Autoria: Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a regulamentação do art. 33 da Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, referente ao mecanismo denominado "gas release", pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Eduardo Gomes
- Último local:
- 03/02/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 26/02/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/12/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 1012/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1012/2024
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 23/12/2024
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a regulamentação do art. 33 da Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, referente ao mecanismo denominado "gas release", pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 1012/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 844-850 - DSF nº 5 | Autuado o Requerimento nº 1012/2024. O requerimento vai à publicação. |
| 04/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 844-851 - DSF nº 5 | O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
- Data de Leitura:
- 03/02/2025
- Despacho:
- 03/02/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Eduardo Gomes
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), REGULAMENTAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), CONCENTRAÇÃO, MERCADO, GAS NATURAL, MEDIDA, REGULAMENTO, ATUAÇÃO, AVALIAÇÃO, EFEITO, PARTICIPAÇÃO, TERMO DE COMPROMISSO, CESSAÇÃO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA (CADE), TRANSPARENCIA, OMISSÃO, CALENDARIO, REGULAÇÃO
- 26/02/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
- 03/02/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 03/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 844-851 - DSF nº 5
- 23/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 1012/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 844-850 - DSF nº 5
- Avulso inicial da matéria
- RQS 1012/2024
Última atualização de dados legislativos: 26/02/2025 17:03