Petição (SF) n° 3, de 2025

Autoria: Cidadão Aurino Barbosa da Silva

Natureza: Representação contra autoridade

Ementa: Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 41 da Lei 1.079/1950.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
27/01/2025 - Plenário do Senado Federal (Assessoria técnico-legislativa)
Último estado:
23/01/2025 - AGUARDANDO DESPACHO


Identificação:
PET 3/2025
Autor:
Cidadão Aurino Barbosa da Silva
Data:
23/01/2025
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 41 da Lei 1.079/1950.
Local:
Plenário do Senado Federal
Indexação:
PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CRIME DE RESPONSABILIDADE, IMPEACHMENT
27/01/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À Advocacia do Senado Federal, para elaboração de parecer.
Última atualização de dados legislativos: 28/01/2025 09:14