Petição (SF) n° 5, de 2025
Autoria: Cidadão JOVI VIEIRA BARBOZA - ADVOGADO
Natureza: Representação contra autoridade
Ementa: Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento nos Arts. 4º, 39 e 41, da Lei nº 1.079/1950, combinados com o Art. 5º, inciso IV e LIV, e 129, da CF-88.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 27/01/2025 - Plenário do Senado Federal (Assessoria técnico-legislativa)
- Último estado:
- 27/01/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- PET 5/2025
- Autor:
- Cidadão JOVI VIEIRA BARBOZA - ADVOGADO
- Data:
- 27/01/2025
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento nos Arts. 4º, 39 e 41, da Lei nº 1.079/1950, combinados com o Art. 5º, inciso IV e LIV, e 129, da CF-88.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- 27/01/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À Advocacia do Senado Federal, para elaboração de parecer.
Última atualização de dados legislativos: 28/01/2025 09:14