Petição (SF) n° 5, de 2025

Autoria: Cidadão JOVI VIEIRA BARBOZA - ADVOGADO

Natureza: Representação contra autoridade

Ementa: Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento nos Arts. 4º, 39 e 41, da Lei nº 1.079/1950, combinados com o Art. 5º, inciso IV e LIV, e 129, da CF-88.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
27/01/2025 - Plenário do Senado Federal (Assessoria técnico-legislativa)
Último estado:
27/01/2025 - AGUARDANDO DESPACHO


Identificação:
PET 5/2025
Autor:
Cidadão JOVI VIEIRA BARBOZA - ADVOGADO
Data:
27/01/2025
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento nos Arts. 4º, 39 e 41, da Lei nº 1.079/1950, combinados com o Art. 5º, inciso IV e LIV, e 129, da CF-88.
Local:
Plenário do Senado Federal
27/01/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À Advocacia do Senado Federal, para elaboração de parecer.
Última atualização de dados legislativos: 28/01/2025 09:14