Petição (SF) n° 7, de 2025
Autoria: Cidadão Andréa Silva Santana Rocha
Natureza: Representação contra autoridade
Ementa: Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal José Antônio Dias Toffoli, com fundamento no art. 41 da Lei 1.079/1950.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 27/02/2025 - Advocacia do Senado Federal
- Último estado:
- 27/01/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- PET 7/2025
- Autor:
- Cidadão Andréa Silva Santana Rocha
- Data:
- 27/01/2025
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal José Antônio Dias Toffoli, com fundamento no art. 41 da Lei 1.079/1950.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
- 27/01/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À Advocacia do Senado Federal, para elaboração de parecer.
Última atualização de dados legislativos: 27/02/2025 11:59