Projeto de Lei n° 1454, de 2023
Autoria: Deputado Federal Evair Vieira de Melo (PP/ES)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 1454/2023
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
Ementa: Institui o selo Arte Café, a ser conferido ao café produzido e processado de modo artesanal.
- Estimular a produção e a venda de café artesanal.
- Valorizar o café artesanal com características tradicionais ou regionais.
- Agregar valor ao produto e aumentar a geração de renda dna atividade.
- Desenvolver o mercado de café artesanal.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Tereza Cristina
- Último local:
- 12/03/2026 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Último estado:
- 13/04/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1454/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/02/2025
- Descrição/Ementa
- Institui o selo Arte Café, a ser conferido ao café produzido e processado de modo artesanal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1454/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/02/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1454/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 157-164 - DSF nº 25 | A seguinte matéria vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. |
| 04/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 98-101 - DSF nº 5 | Autuado o Projeto de Lei nº 1454/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Data de Leitura:
- 03/02/2025
- Despacho:
- 11/03/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senadora Tereza Cristina
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SELO, CAFE, IDENTIFICAÇÃO, PRODUÇÃO ARTESANAL, VALIDADE, TERRITORIO NACIONAL, AUTORIZAÇÃO, SERVIÇO, INSPEÇÃO, ORIENTAÇÃO, CONSORCIO, MUNICIPIOS, DEFINIÇÃO, CRITERIOS, FORMA, AUSENCIA, REGULAMENTO, REGULAMENTAÇÃO, AMBITO ESTADUAL, OBJETIVO, VALORIZAÇÃO, AGREGAÇÃO, VALOR, INCENTIVO, PROMOÇÃO
- 13/04/2026
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Tereza Cristina, para emitir relatório.
- 12/03/2026
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 11/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A seguinte matéria vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- Publicado no DSF Páginas 157-164 - DSF nº 25
- 03/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1454/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 98-101 - DSF nº 5
- PL 1454/2023
- Avulso inicial da matéria