Projeto de Lei n° 34, de 2025
Autoria: Deputado Federal Marcelo Aro (PHS/MG)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 8668/2017
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Ementa: Institui o Dia Nacional da Cistinose.
O que é
A proposta cria o Dia Nacional da Cistinose, a ser comemorado todo ano no dia 23 de abril. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre as necessidades das pessoas com cistinose e combater o preconceito e a discriminação.
O que diz o autor
A proposta busca dar visibilidade à cistinose, uma doença genética rara e pouco conhecida, que pode afetar vários órgãos do corpo. A criação da data pretende informar a sociedade e profissionais de saúde, além de incentivar pesquisas e ações do poder público para melhorar o diagnóstico e o tratamento da síndrome.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 30/12/2024 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 03/02/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 34/2025
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/02/2025
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional da Cistinose.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 34/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/02/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 34/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 290-292 - DSF nº 5 | Autuado o Projeto de Lei nº 34/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, DOENÇA RARA, MES, ABRIL
- 03/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 34/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 290-292 - DSF nº 5
- PL 34/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 30/06/2025 16:35
