Projeto de Lei n° 35, de 2025
Autoria: Deputado Federal Damião Feliciano (PDT/PB)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 6496/2016
Assunto: Honorífico > Homenagem, Política Social > Educação
Ementa: Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador; e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 30/12/2024 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 03/02/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 35/2025
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/02/2025
- Descrição/Ementa
- Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador; e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 35/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/02/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 35/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 293-297 - DSF nº 5 | Autuado o Projeto de Lei nº 35/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SELO, EMPRESA, PROGRAMA DE INCENTIVO, EDUCAÇÃO, CONCLUSÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, ENSINO SUPERIOR, CURSO TECNICO, EMPREGADO, OBJETIVO, CERTIFICADO, HOMENAGEM, COMPETENCIA, EXECUTIVO, CADASTRO
- 03/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 35/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 293-297 - DSF nº 5
- PL 35/2025
- Avulso inicial da matéria