Projeto de Lei n° 39, de 2025
Autoria: Deputado Federal Mandetta (DEM/MS)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 3485/2015
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Ementa: Institui o Dia Nacional do Médico Psiquiatra.
O que é
A proposta cria o Dia Nacional do Médico Psiquiatra, a ser comemorado todo ano no dia 13 de agosto. Essa data poderá ser usada para realizar atividades sobre a profissão, campanhas de conscientização sobre transtornos mentais e ações do governo em parceria com outras entidades para palestras sobre doenças mentais e seus impactos.
O que diz o autor
A proposta reconhece a importância do médico psiquiatra no diagnóstico, tratamento e reabilitação de pessoas com transtornos mentais. Esse profissional tem papel essencial na saúde mental e na dignidade dos pacientes, e sua atuação merece ser valorizada com uma data especial.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 30/12/2024 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 03/02/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 39/2025
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/02/2025
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional do Médico Psiquiatra.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 39/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/02/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 39/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 304-306 - DSF nº 5 | Autuado o Projeto de Lei nº 39/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, MEDICO, PSIQUIATRIA, MES, AGOSTO
- 03/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 39/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 304-306 - DSF nº 5
- PL 39/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 30/06/2025 17:57