Projeto de Lei n° 87, de 2025
Autoria: Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Assunto: Política Social > Saúde
Ementa: Altera a Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, que institui o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata, para disciplinar a divulgação de informações para a prevenção e a conscientização sobre o câncer de próstata.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 03/02/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 03/02/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 87/2025
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 03/02/2025
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, que institui o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata, para disciplinar a divulgação de informações para a prevenção e a conscientização sobre o câncer de próstata.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 87/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/02/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 87/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 746-749 - DSF nº 5 | Autuado o Projeto de Lei nº 87/2025. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, LOCAL, ACESSO, PUBLICO, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO, CAMPANHA, PREVENÇÃO, DIAGNOSTICO, CANCER, HOMEM
- 03/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 87/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 746-749 - DSF nº 5
- PL 87/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/02/2025 13:17
