Projeto de Lei n° 320, de 2025

Autoria: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)

Assunto: Economia e Desenvolvimento > Sistema Financeiro Nacional, Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos, Economia e Desenvolvimento > Linha de Crédito, Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento

Ementa: Dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021 e dá outras providências.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
06/02/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
06/02/2025 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2025-03-13 às 11:15

Identificação:
PL 320/2025
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
06/02/2025
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021 e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 320/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/02/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 320/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
07/02/2025 Publicado no DSF Páginas 30-39 - DSF nº 8
Autuado o Projeto de Lei nº 320/2025. O projeto vai à publicação.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, CONVERSÃO, TITULO, TESOURO NACIONAL, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITO RURAL, CUSTEIO, INVESTIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTOR RURAL, COOPERATIVA, AGROINDUSTRIA, EMPREENDIMENTO, LOCALIZAÇÃO, MUNICIPIOS, SITUAÇÃO, EMERGENCIA, CALAMIDADE PUBLICA, COMPROVAÇÃO, PERDA, PREJUIZO, REQUISITOS, FUNDOS PUBLICOS, GARANTIA, DIVIDA, REDUÇÃO, RISCOS, LIQUIDEZ, COMPOSIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), LINHA DE CREDITO, RECUPERAÇÃO, SOLO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, IRRIGAÇÃO
06/02/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 320/2025. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 30-39 - DSF nº 8
PL 320/2025
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/02/2025 17:15