Projeto de Lei n° 320, de 2025
Autoria: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Sistema Financeiro Nacional, Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos, Economia e Desenvolvimento > Linha de Crédito, Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
Ementa: Dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021 e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 06/02/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 06/02/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 320/2025
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 06/02/2025
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021 e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 320/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/02/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 320/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 30-39 - DSF nº 8 | Autuado o Projeto de Lei nº 320/2025. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, CONVERSÃO, TITULO, TESOURO NACIONAL, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITO RURAL, CUSTEIO, INVESTIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTOR RURAL, COOPERATIVA, AGROINDUSTRIA, EMPREENDIMENTO, LOCALIZAÇÃO, MUNICIPIOS, SITUAÇÃO, EMERGENCIA, CALAMIDADE PUBLICA, COMPROVAÇÃO, PERDA, PREJUIZO, REQUISITOS, FUNDOS PUBLICOS, GARANTIA, DIVIDA, REDUÇÃO, RISCOS, LIQUIDEZ, COMPOSIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), LINHA DE CREDITO, RECUPERAÇÃO, SOLO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, IRRIGAÇÃO
- 06/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 320/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 30-39 - DSF nº 8
- PL 320/2025
- Avulso inicial da matéria
