Requerimento n° 74, de 2025
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre a atuação desse ministério quanto à Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, instituída pelo artigo 8º-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA).
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Humberto Costa
- Último local:
- 10/02/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 31/03/2025 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/02/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 74/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 74/2025
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 10/02/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre a atuação desse ministério quanto à Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, instituída pelo artigo 8º-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 74/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 31/03/2025
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre Requerimento à Mesa do Senado Federal
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Humberto Costa, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 72-73 - DSF nº 10 | O presente requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 11/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 68-71 - DSF nº 10 | Autuado o Requerimento nº 74/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 10/02/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Humberto Costa
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, ATUAÇÃO, Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, COOPERAÇÃO, ORGÃOS, PROVIDENCIA
- 31/03/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Humberto Costa, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 26/02/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
- 10/02/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 10/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O presente requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 72-73 - DSF nº 10
- 10/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 74/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 68-71 - DSF nº 10
- Avulso inicial da matéria
- RQS 74/2025
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 09:52