Projeto de Lei n° 423, de 2025
Autoria: Senador Romário (PL/RJ)
Assunto: Política Social > Desporto e Lazer
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da prática do futevôlei como modalidade esportiva e estabelece diretrizes para sua promoção e facilitação.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 08/04/2025 - Comissão de Esporte
- Último estado:
- 15/04/2025 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 423/2025
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 12/02/2025
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o reconhecimento da prática do futevôlei como modalidade esportiva e estabelece diretrizes para sua promoção e facilitação.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 423/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/02/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 423/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 33-36 - DSF nº 12 | Autuado o Projeto de Lei nº 423/2025. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 07/04/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CEsp - Comissão de Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 08/04/2025 - 14/04/2025: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, CATEGORIA, ESPORTE, DIRETRIZ, FOMENTO, APOIO
- 15/04/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
- 07/04/2025
- CEsp - Comissão de Esporte
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/04/2025 a 14/04/2025. Perante a CEsp.
- 07/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A presente matéria vai à CEsp, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
- 12/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 423/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 33-36 - DSF nº 12
- PL 423/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/04/2025 16:44
