Projeto de Lei n° 4911, de 2023
Autoria: Deputado Federal Max Lemos (SOLIDARIEDADE/RJ)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4911/2023
Assunto: Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Ementa: Dispõe sobre a profissão de Técnico de Acesso por Cordas (TAC).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 21/10/2025 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 21/10/2025 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4911/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/02/2025
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a profissão de Técnico de Acesso por Cordas (TAC).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4911/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/02/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4911/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFC 22/2025 - Câmara dos Deputados
- Autor:
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/02/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminhamento da matéria para apreciação do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 46 - DSF nº 177 | A matéria vai à CAE e à CAS. |
| 18/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 253-258 - DSF nº 16 | Autuado o Projeto de Lei nº 4911/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 20/10/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, TECNICO, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, REFORMA, CONSTRUÇÃO, REQUISITOS, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, DEFINIÇÃO
- 21/10/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 20/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CAE e à CAS.
- Publicado no DSF Páginas 46 - DSF nº 177
- 17/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4911/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 253-258 - DSF nº 16
- PL 4911/2023
- Avulso inicial da matéria
