Projeto de Lei n° 2215, de 2024
Autoria: Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 2215/2024
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa, Política Social > Educação > Educação Básica, Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
Ementa: Institui o Dia Nacional para a Ação Climática.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Zenaide Maia
- Último local:
- 12/03/2026 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 26/03/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2215/2024
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/02/2025
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional para a Ação Climática.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2215/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/02/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2215/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFC 24/2025 - Câmara dos Deputados
- Autor:
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/02/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminhamento da matéria para apreciação do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 157-164 - DSF nº 25 | A matéria vai à CE e à CMA. |
| 18/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 410-413 - DSF nº 16 | Autuado o Projeto de Lei nº 2215/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 11/03/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senadora Zenaide Maia
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, ATIVIDADE, CLIMA, TREINAMENTO, OBJETIVO, PREVENÇÃO, REDUÇÃO, PROTEÇÃO, RESPOSTA, EVENTO, MUDANÇA CLIMATICA, DESASTRE, NATUREZA, AMBITO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO
- 26/03/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
- 12/03/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 11/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CE e à CMA.
- Publicado no DSF Páginas 157-164 - DSF nº 25
- 17/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2215/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 410-413 - DSF nº 16
- PL 2215/2024
- Avulso inicial da matéria