Projeto de Lei n° 2215, de 2024

Autoria: Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 2215/2024

Assunto: Honorífico > Data Comemorativa, Política Social > Educação > Educação Básica, Meio Ambiente > Mudanças Climáticas

Ementa: Institui o Dia Nacional para a Ação Climática.

O que é
A proposta institui o Dia Nacional para a Ação Climática, a ser celebrado anualmente em 27 de abril. A data será marcada por ações práticas de prevenção, resposta e educação ambiental e climática, realizadas por instituições de ensino da educação infantil ao ensino médio, tanto públicas quanto privadas.
O que diz o autor
O projeto incentiva escolas a realizarem atividades práticas de prevenção e resposta a desastres naturais e eventos climáticos extremos. Estimula educação ambiental, simulações de evacuação, primeiros socorros e mapeamento de áreas de risco. Fortalece a cultura de preparação diante da emergência climática. Engaja crianças e jovens na proteção ambiental. Promove acessibilidade e conscientização social.
Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
14/02/2025 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
17/02/2025 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2025-12-05 às 06:05

Identificação:
PL 2215/2024
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/02/2025
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional para a Ação Climática.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2215/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/02/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2215/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
OFC 24/2025 - Câmara dos Deputados
Autor:
Presidente da Câmara dos Deputados
Data:
17/02/2025
Descrição/Ementa
Encaminhamento da matéria para apreciação do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
18/02/2025 Publicado no DSF Páginas 410-413 - DSF nº 16
Autuado o Projeto de Lei nº 2215/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, ATIVIDADE, CLIMA, TREINAMENTO, OBJETIVO, PREVENÇÃO, REDUÇÃO, PROTEÇÃO, RESPOSTA, EVENTO, MUDANÇA CLIMATICA, DESASTRE, NATUREZA, AMBITO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO
17/02/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2215/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 410-413 - DSF nº 16
PL 2215/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/06/2025 15:43