Projeto de Lei n° 592, de 2025
Autoria: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Assunto: Política Social > Saúde, Política Social > Educação > Educação Básica
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir nos currículos da educação infantil e do ensino fundamental a educação alimentar e nutricional.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 20/02/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 20/02/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 592/2025
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 20/02/2025
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir nos currículos da educação infantil e do ensino fundamental a educação alimentar e nutricional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 592/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/02/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 592/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 40-45 - DSF nº 19 | Autuado o Projeto de Lei nº 592/2025. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, INCLUSÃO, CURRICULO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO, ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO, PROPRIEDADE, ALIMENTOS, HIGIENE, SAUDE
- 20/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 592/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 40-45 - DSF nº 19
- PL 592/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/02/2025 11:30
