Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 17, de 1971
- Iniciativa
- COMISSÃO FISC FIN TOMADA CONTAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 9/1971
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 1 de 18/04/1972
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, RELATIVAS AO ANO DE 1959.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 1 de 18/04/1972
- Último estado:
- 18/04/1972 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PDS 17/1971
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/10/1971
- Descrição/Ementa
- APROVA AS CONTAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, RELATIVAS AO ANO DE 1959.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 159/1960
- Origem externa:
- MSG 159/1960
- Data de Leitura:
- 11/10/1971
- Observações:
- CONTAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE 1959.
- 16/05/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA OF. 392 - SAP DO MIN GAB CIVIL.
- 16/05/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 63 DA PRES REP ACUSANDO RECEBIMENTO E
AGRADECENDO COMUNICAÇÃO.
- 18/04/1972
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO. DLG/000001/72.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 08 1972).
- 18/04/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 28 A CD.
- 18/04/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 1 A PRES REP.
- 18/04/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADO. DLG/000001/72.
DCN2 19/04 PAG 0237.
DOFC 19/04 PAG 3457.
- 17/04/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
- 17/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL TERMOS ART 362 REG INT.
- 17/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 14/04/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 13/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 5 - CR.
DCN2 14/04 PAG 0194.
- 13/04/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 13/04/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN FILINTO MULLER.
- 24/11/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 25/11 PAG 6615.
- 24/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 24/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 19/11/1971
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 18/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 576 - CF.
DCN2 19/11 PAG 6436.
- 11/10/1971
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 11/10/1971
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN TARSO DUTRA.
- 11/10/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
DCN2 12/10 PAG 5444.
- 11/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:59