Projeto de Resolução do Senado n° 6, de 2025
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Assunto: Organização do Estado > Poder Legislativo, Jurídico > Processo > Processo Legislativo, Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Natureza: Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa: Altera o Regimento Interno do Senado Federal para transformar a Comissão de Defesa da Democracia em Comissão de Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 27/02/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 27/02/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/02/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 6/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PRS 6/2025
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 27/02/2025
- Descrição/Ementa
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para transformar a Comissão de Defesa da Democracia em Comissão de Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 6/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 50-58 - DSF nº 24 | Autuado o Projeto de Resolução nº 6/2025. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, REGIMENTO INTERNO, Comissão de Defesa da Democracia (CDD), TRANSFORMAÇÃO, NOMENCLATURA, COMPETENCIA LEGISLATIVA, LEGISLAÇÃO, POLITICA PUBLICA, PROTEÇÃO, DIREITOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE
- 27/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 6/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 50-58 - DSF nº 24
- Avulso inicial da matéria
- PRS 6/2025