Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 8, de 2025
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer realização de ciclo de debates sobre os direitos humanos das crianças, adolescentes e dos jovens.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/02/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 02/11/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 8/2025 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 28/02/2025
- Descrição/Ementa
- Requer realização de ciclo de debates sobre os direitos humanos das crianças, adolescentes e dos jovens.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:59. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 12/03/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 09/04/2025
- Descrição/Ementa
- OF. AP Nº. 061/2025 - CDH - Convite para participar da mesa de Audiência Pública na CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 09/04/2025
- Descrição/Ementa
- OF. AP Nº. 062/2025 - CDH - Convite para participar da mesa de Audiência Pública na CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 09/04/2025
- Descrição/Ementa
- OF. AP Nº. 067/2025 - CDH - Convite para participar da mesa de Audiência Pública na CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 09/04/2025
- Descrição/Ementa
- OF. AP Nº. 068/2025 - CDH - Convite para participar da mesa de Audiência Pública na CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 09/04/2025
- Descrição/Ementa
- OF. AP Nº. 063/2025 - CDH - Convite para participar da mesa de Audiência Pública na CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 09/04/2025
- Descrição/Ementa
- OF. AP Nº. 064/2025 - CDH - Convite para participar da mesa de Audiência Pública na CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 09/04/2025
- Descrição/Ementa
- OF. AP Nº. 065/2025 - CDH - Convite para participar da mesa de Audiência Pública na CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 09/04/2025
- Descrição/Ementa
- OF. AP Nº. 066/2025 - CDH - Convite para participar da mesa de Audiência Pública na CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 09/04/2025
- Descrição/Ementa
- OF. AP Nº. 069/2025 - CDH - Convite para participar da mesa de Audiência Pública na CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 16/04/2025
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 112-2025 CDH - convite para participar de audiência pública
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 05/05/2025
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 130-2025 CDH - Convite para participar de audiência pública no Senado Federal
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 05/05/2025
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 132-2025 CDH - Convite para participar de audiência pública no Senado Federal
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 05/05/2025
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 134-2025 CDH - Convite para participar de audiência pública no Senado Federal
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 05/05/2025
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 136-2025 CDH - Convite para participar de audiência pública no Senado Federal
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 05/05/2025
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 138-2025 CDH - Convite para participar de audiência pública no Senado Federal
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 05/05/2025
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 131-2025 CDH - Convite para participar de audiência pública no Senado Federal
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 05/05/2025
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 133-2025 CDH - Convite para participar de audiência pública no Senado Federal
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 05/05/2025
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 137-2025 CDH - Convite para participar de audiência pública no Senado Federal
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 05/05/2025
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 135-2025 CDH - Convite para participar de audiência pública no Senado Federal
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 06/05/2025
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 141-2025 CDH - Convite para participar de audiência pública no Senado Federal
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 06/05/2025
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 143-2025 CDH - Convite para participar de audiência pública no Senado Federal
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 06/05/2025
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 140-2025 CDH - Convite para participar de audiência pública no Senado Federal
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 06/05/2025
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 142-2025 CDH - Convite para participar de audiência pública no Senado Federal
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 06/05/2025
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 146-2025 CDH - Convite para participar de audiência pública no Senado Federal
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 06/05/2025
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 144-2025 CDH - Convite para participar de audiência pública no Senado Federal
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 06/05/2025
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 145-2025 CDH - Convite para participar de audiência pública no Senado Federal
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/10/2025
- Descrição/Ementa
- CONVITE nº 33-25 - para participação em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos - Crianças na CDH - 29102025
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, DIREITOS HUMANOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE, JOVEM
- 02/11/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 29/10/2025, em atendimento ao REQ 8/2025 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14131&codcol=834
- 23/10/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 8/2025 - CDH prevista para a 72ª reunião, agendada para 29/10/2025, às 14h.
- 14/07/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 14/07/2025, em atendimento ao REQ 8/2025 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13704&codcol=834
- 01/07/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 8/2025 - CDH prevista para a 37ª reunião, agendada para 14/07/2025, às 14h30.
- 28/05/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 26/05/2025, em atendimento ao REQ 8/2025 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13556&codcol=834
- 22/05/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 8/2025 - CDH prevista para a 27ª reunião, agendada para 26/05/2025, às 09h30.
- 19/05/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 19/05/2025, em atendimento aos REQ 8/2025 - CDH e REQ 10/2025 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13545&codcol=834
- 15/05/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 8/2025 - CDH e REQ 10/2025 - CDH prevista para a 24ª reunião, agendada para 19/05/2025, às 09h30.
- 25/04/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 24/04/2025, em atendimento aos REQ 8/2025 - CDH e REQ 13/2025 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13444&codcol=834
- 22/04/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 8/2025 - CDH e REQ 13/2025 - CDH prevista para a 14ª reunião, agendada para 24/04/2025, às 10h.
- 12/03/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 2ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
- 10/03/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 02ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/03/2025.
- 28/02/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:59.
- REQ 8/2025 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 02/11/2025 09:52