Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 9, de 2025

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer realização de ciclo de audiência para debater sobre crimes transnacionais e direitos humanos.


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
28/02/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
10/06/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA


Identificação:
REQ 9/2025 - CDH
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
28/02/2025
Descrição/Ementa
Requer realização de ciclo de audiência para debater sobre crimes transnacionais e direitos humanos.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:04. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
12/03/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, DIREITOS HUMANOS, CRIME, TRAFICO DE PESSOAS, TRABALHO ESCRAVO, DEPORTAÇÃO, VIOLENCIA, MULHER, DIREITO, FAMILIA, AMBITO INTERNACIONAL
10/06/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 09/06/2025, em atendimento aos REQ 9/2025 - CDH, REQ 3/2025 - CDH e REQ 35/2024 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13617&codcol=834
05/06/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 9/2025 - CDH, REQ 3/2025 - CDH e REQ 35/2024 - CDH prevista para a 30ª reunião, agendada para 09/06/2025, às 10h.
12/03/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 2ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
10/03/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 02ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/03/2025.
28/02/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:04.
REQ 9/2025 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 10/06/2025 09:14