Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 10, de 2025
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer realização de ciclo de debates sobre violações de direitos humanos e crimes contra a dignidade da pessoa humana.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/02/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 17/03/2025 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 10/2025 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 28/02/2025
- Descrição/Ementa
- Requer realização de ciclo de debates sobre violações de direitos humanos e crimes contra a dignidade da pessoa humana.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:05. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 12/03/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 12/03/2025
- Descrição/Ementa
- OF. AP Nº. 001/2025 - CDH, convite para participação em audiência pública da CDH.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 12/03/2025
- Descrição/Ementa
- OF. AP Nº. 002/2025 - CDH, Convite para participar da mesa de Audiência Pública na CDH.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 12/03/2025
- Descrição/Ementa
- OF. AP Nº. 003/2025 - CDH - Convite para participar da mesa de Audiência Pública na CDH.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 12/03/2025
- Descrição/Ementa
- OF. AP Nº. 004/2025 - CDH - Convite para participar da mesa de Audiência Pública na CDH.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 17/03/2025
- Descrição/Ementa
- OF. AP Nº. 006/2025 - CDH - Convite para participar da mesa de Audiência Pública na CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, CRIME, DIGNIDADE
- 17/03/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 10/2025 - CDH prevista para a 05ª reunião, agendada para 20/03/2025, às 10h.
- 12/03/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 2ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
- 10/03/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 02ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/03/2025.
- 28/02/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:05.
- REQ 10/2025 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 17/03/2025 17:23
