Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 11, de 2025

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Magno Malta (PL/ES) e outros

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer realização de ciclo de debates sobre os direitos humanos fundamentais, com foco no direito à vida, à liberdade, à propriedade e à segurança.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
28/02/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
09/10/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 11/2025 - CDH
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) e outros.
Data:
28/02/2025
Descrição/Ementa
Requer realização de ciclo de debates sobre os direitos humanos fundamentais, com foco no direito à vida, à liberdade, à propriedade e à segurança.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
12/03/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
29/09/2025
Descrição/Ementa
CONVITE nº 28-25 - Defesa dos Direitos do Nascituro - 06102025.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, ENFASE, VIDA, PROPRIEDADE, LIBERDADE, SEGURANÇA
09/10/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 08/10/2025, em atendimento ao REQ 11/2025 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14036&codcol=834
03/10/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 11/2025 - CDH prevista para a 65ª reunião, agendada para 08/10/2025, às 14h30.
12/03/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 2ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento de autoria da Senadora Damares Alves, subscrito pelo Senador Magno Malta.
10/03/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 02ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/03/2025.
28/02/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:34.
Última atualização de dados legislativos: 05/11/2025 17:07