Requerimento n° 141, de 2025
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações à Senhora Macaé Evaristo, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre o andamento dos trabalhos do Comitê Interministerial de Doenças Raras, instituído pelo Decreto nº 10.558, de 03 de dezembro de 2020, como órgão consultivo de estudos e articulação, destinado a estimular o diálogo transversal entre os órgãos envolvidos e otimizar ações para pessoas com doenças raras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 17/07/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 17/07/2026 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/02/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 141/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 141/2025
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 28/02/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações à Senhora Macaé Evaristo, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre o andamento dos trabalhos do Comitê Interministerial de Doenças Raras, instituído pelo Decreto nº 10.558, de 03 de dezembro de 2020, como órgão consultivo de estudos e articulação, destinado a estimular o diálogo transversal entre os órgãos envolvidos e otimizar ações para pessoas com doenças raras.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 141/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 16/07/2025
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Informação - Ministra Macaé Evaristo - Comitê Doenças Raras
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação com emendas de redação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
- Data:
- 16/06/2026
- Descrição/Ementa
- Decisão ad referendum da Comissão Diretora.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- O Presidente do Senado Federal, no dia 15/06/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 654/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/06/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério dos Direitos Humanos o Requerimento de Informação n° 141, de 2025.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 654, de 2026, ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, comunicando que o Presidente do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informaçõe... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 4990/2026 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
- Autor:
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
- Data:
- 17/07/2026
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 141/2025.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício Nº 4990/2026/GM.MDHC/MDHC, de 16 de julho de 2026, da Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 118 - DSF nº 90 | A Presidência comunica que foi deferido, “ad referendum” da Comissão Diretora, o presente requerimento, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001. As informações serão solicitadas ao Ministério requerido. |
| 01/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 25 | O presente requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 01/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 43-47 - DSF nº 25 | Autuado o Requerimento nº 141/2025. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 28/02/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Confúcio Moura (encerrado em 16/06/2026 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 17/06/2026 - 17/07/2026: Resposta a requerimento de informações ou remessa de documentos (Art. 50, § 2º, da CF/88; e art. 216, § 1º do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (Informações Recebidas.) - Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, ANDAMENTO, TRABALHO, COMITE, GRUPO INTERMINISTERIAL, DOENÇA RARA, ORGÃO CONSULTIVO, ESTUDO, ARTICULAÇÃO, INCENTIVO, DIALOGO, ORGÃOS, PROVIDENCIA
- 17/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação Ofício do Ministério de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania n° 4990, de 16 de julho de 2026, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas à requerente e anexadas na tramitação do requerimento.
- 17/07/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício Nº 4990/2026/GM.MDHC/MDHC, de 16 de julho de 2026, da Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, contendo informações ao Requerente.
- OF. 4990/2026 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
- 17/06/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 654, de 2026, ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, comunicando que o Presidente do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Damares Alves, contido no Requerimento n° 141, de 2025.
- OFSF 654/2026
- 16/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência comunica que foi deferido, “ad referendum” da Comissão Diretora, o presente requerimento, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001.
As informações serão solicitadas ao Ministério requerido. - Publicado no DSF Páginas 118 - DSF nº 90
- 16/06/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- O Presidente do Senado Federal, no dia 15/06/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora.
- Decisão ou Despacho
- 16/06/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Confúcio Moura por deliberação da matéria.
- 16/07/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação com emendas de redação.
- Relatório Legislativo
- 04/04/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
- 28/02/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 28/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O presente requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 25
- 28/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 141/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 43-47 - DSF nº 25
- Avulso inicial da matéria
- RQS 141/2025
Última atualização de dados legislativos: 17/07/2026 20:06