Requerimento n° 142, de 2025
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre as ações previstas para a celebração do Dia Mundial de Doenças Raras, instituído pela Lei nº 14.324, de 12 de abril de 2022, bem como sobre as medidas adotadas para ampliar o acesso ao tratamento, garantir suporte às famílias, fortalecer as ações preventivas e de detecção precoce, incorporar novas tecnologias de alto custo e aprimorar a articulação com o Poder Judiciário para garantir direitos às pessoas diagnosticadas com doenças raras.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Confúcio Moura
- Último local:
- 28/02/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 16/07/2025 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Identificação:
- RQS 142/2025
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 28/02/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre as ações previstas para a celebração do Dia Mundial de Doenças Raras, instituído pela Lei nº 14.324, de 12 de abril de 2022, bem como sobre as medidas adotadas para ampliar o acesso ao tratamento, garantir suporte às famílias, fortalecer as ações preventivas e de detecção precoce, incorporar novas tecnologias de alto custo e aprimorar a articulação com o Poder Judiciário para garantir direitos às pessoas diagnosticadas com doenças raras.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 142/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/02/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 142/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 16/07/2025
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Informação - Ministro Alexandre Padilha - Dia das Doenças Raras
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo relator, Sen. Confúcio Moura, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 25 | O presente requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 01/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 48-56 - DSF nº 25 | Autuado o Requerimento nº 142/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 28/02/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Confúcio Moura
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), ATIVIDADE, CELEBRAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, DOENÇA RARA, Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras, PROVIDENCIA, AMPLIAÇÃO, ACESSO, TRATAMENTO, APOIO, FAMILIA, FOMENTO, PREVENÇÃO, INCORPORAÇÃO, TECNOLOGIA, MELHORIA, ARTICULAÇÃO, JUDICIARIO, GARANTIA, DIREITOS, PESSOAS, DIAGNOSTICO
- 16/07/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo relator, Sen. Confúcio Moura, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 04/04/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
- 28/02/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 28/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O presente requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 57 - DSF nº 25
- 28/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 142/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 48-56 - DSF nº 25
- RQS 142/2025
- Avulso inicial da matéria