Sugestão n° 1, de 2025
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre usar do orçamento bilionário aprovado para campanhas eleitorais(2024) para reconstrução RS".
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Sargento Reginauro
- Último local:
- 06/03/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 21/08/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 1/2025
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 06/03/2025
- Descrição/Ementa
- "Dispõe sobre usar do orçamento bilionário aprovado para campanhas eleitorais(2024) para reconstrução RS".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição. | Veja a tramitação
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Paulo Paim (encerrado em 07/08/2025 - Redistribuição)
- Senador Eduardo Girão (encerrado em 21/08/2026 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Sargento Reginauro
- Indexação:
- SUGESTÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), CAMPANHA ELEITORAL, OBJETIVO, RECONSTRUÇÃO, AREAS, DESASTRE, INUNDAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)
- 21/08/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Sargento Reginauro, para emitir relatório.
- 21/08/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Girão, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 09/09/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
- 07/08/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição.
- 25/04/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
- 06/03/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição. - SUG 1/2025
Última atualização de dados legislativos: 21/08/2026 12:47