Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 6, de 2025

Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater o aumento da oferta de suplementos alimentares no mercado brasileiro sem o devido controle e fiscalização por parte das autoridades competentes.


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
06/03/2025 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Último estado:
23/04/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA


Identificação:
REQ 6/2025 - CCT
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
06/03/2025
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater o aumento da oferta de suplementos alimentares no mercado brasileiro sem o devido controle e fiscalização por parte das autoridades competentes.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
12/03/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 2ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), OBJETIVO, DEBATE, AUMENTO, OFERTA, SUPLEMENTAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, MERCADO, BRASIL, AUSENCIA, CONTROLE, AUTORIDADE, AVALIAÇÃO, EFEITO, CRESCIMENTO, AMBITO, SEGURANÇA ALIMENTAR, REGULAÇÃO, CONDIÇÕES SANITARIAS, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, DIFICULDADE, PESQUISA, SETOR
23/04/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na Reunião Conjunta, atendendo ao Requerimento nº 6, de 2025-CCT, e ao Requerimento nº 03, de 2025-CTFC, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática e a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal realizam audiência pública, com a finalidade de debater o aumento da oferta de suplementos alimentares no mercado brasileiro sem o devido controle e fiscalização por parte das autoridades competentes, com a participação de Caio Victor Coutinho de Oliveira, Conselheiro Federal do Conselho Federal de Nutrição (CFN), representante de Ericka Simone Coelho Carvalho, Presidente do CFN; Marcelo Bella, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri); e Fernando Aith, Diretor do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (USP).
16/04/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 6/2025 - CCT e REQ 3/2025 - CTFC prevista para a ª reunião, agendada para 23/04/2025, às 10h.
12/03/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 2ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
07/03/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 12/03/2025.
06/03/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:18.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2025 15:57