Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 6, de 2025
Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater o aumento da oferta de suplementos alimentares no mercado brasileiro sem o devido controle e fiscalização por parte das autoridades competentes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 06/03/2025 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Último estado:
- 23/04/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 6/2025 - CCT
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 06/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater o aumento da oferta de suplementos alimentares no mercado brasileiro sem o devido controle e fiscalização por parte das autoridades competentes.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 12/03/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 2ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), OBJETIVO, DEBATE, AUMENTO, OFERTA, SUPLEMENTAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, MERCADO, BRASIL, AUSENCIA, CONTROLE, AUTORIDADE, AVALIAÇÃO, EFEITO, CRESCIMENTO, AMBITO, SEGURANÇA ALIMENTAR, REGULAÇÃO, CONDIÇÕES SANITARIAS, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, DIFICULDADE, PESQUISA, SETOR
- 23/04/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na Reunião Conjunta, atendendo ao Requerimento nº 6, de 2025-CCT, e ao Requerimento nº 03, de 2025-CTFC, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática e a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal realizam audiência pública, com a finalidade de debater o aumento da oferta de suplementos alimentares no mercado brasileiro sem o devido controle e fiscalização por parte das autoridades competentes, com a participação de Caio Victor Coutinho de Oliveira, Conselheiro Federal do Conselho Federal de Nutrição (CFN), representante de Ericka Simone Coelho Carvalho, Presidente do CFN; Marcelo Bella, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri); e Fernando Aith, Diretor do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (USP).
- 16/04/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 6/2025 - CCT e REQ 3/2025 - CTFC prevista para a ª reunião, agendada para 23/04/2025, às 10h.
- 12/03/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 2ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 07/03/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 12/03/2025.
- 06/03/2025
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:18.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2025 15:57