Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 6, de 2025
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para Instruir projetos de lei sobre trabalho por aplicativo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 10/03/2025 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 05/08/2025 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 6/2025 - CAE
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para Instruir projetos de lei sobre trabalho por aplicativo.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- REQ 9/2025 - CAE
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 13/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Sr. André Porto - Diretor Executivo da Amobitec
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- REQ 32/2025 - CAE
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 15/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer que na audiência pública solicitada através do REQ 06/2025 - CAE seja incluído o nome do Sr. Victor Callil
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- REQ 33/2025 - CAE
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 15/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a adição de nomes ao REQ 06/2025 - CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- REQ 34/2025 - CAE
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 24/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer aditamento do REQ 6/2025-CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- REQ 54/2025 - CAE
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/06/2025
- Descrição/Ementa
- Requer Inclusão de Convidados na Audiência Pública Objeto do REQ CAE 6/2025
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 11/03/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, MOBILIDADE URBANA, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, SOFTWARE, TELEFONE CELULAR, TRANSPORTE REMUNERADO, PASSAGEIRO, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, ACOMPANHAMENTO, VIGILANCIA, LOCALIZAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), GARANTIA, DIREITOS, MOTORISTA DE APLICATIVO, SOFTWARE, TELEFONE CELULAR, SALARIO MINIMO, FERIAS, REPOUSO SEMANAL, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, EMPRESA PRIVADA, SOFTWARE, TRANSPORTE REMUNERADO, PASSAGEIRO, RESPONSABILIDADE SOLIDARIA, HIPOTESE, DANOS, PARCEIRO, MOTORISTA DE APLICATIVO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
- Matérias relacionadas:
- 27/05/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocados em votação, a comissão aprova os Requerimentos nºs 32, 33 e 34/2025-CAE.
- 24/04/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/03/2025, foi aprovado o Requerimento nº 6/2025-CAE, de audiência pública para a matéria.
- 10/03/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:26.
Última atualização de dados legislativos: 05/08/2025 15:25