Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 5, de 2025
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, no dia 14 de maio, data que marca o Dia Nacional da Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, com o objetivo de discutir os diversos fatores que apontam para a necessidade da tomada de consciência sobre esse importante tema para toda a sociedade brasileira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 10/03/2025 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 14/05/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 5/2025 - CAS
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 10/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, no dia 14 de maio, data que marca o Dia Nacional da Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, com o objetivo de discutir os diversos fatores que apontam para a necessidade da tomada de consciência sobre esse importante tema para toda a sociedade brasileira.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:14. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 9/2025 - CAS
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 26/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2025 - CAS, destinada a debater o Dia Nacional da Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher e discute os diversos fatores que apontam para a necessidade da tomada de consciência sobre esse importante tema para toda a sociedade brasileira, seja incluída a convidada que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 4ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 9, de 2025-CAS, de autoria da Senadora Damares Alves, subscrito pelo Senador Espiridião Amin, em aditamento ao Requerimento nº 5... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 12/03/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 2ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 5, de 2025-CAS, de autoria da Senadora Damares Alves, para a realização de audiênci... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), OBJETIVO, DEBATE, Dia Nacional da Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher
- Matérias relacionadas:
- 14/05/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 14/05/2025, em atendimento aos REQ 5/2025 - CAS, REQ 9/2025 - CAS e REQ 19/2025 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13538&codcol=40
- 08/05/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 5/2025 - CAS, REQ 9/2025 - CAS e REQ 19/2025 - CDH prevista para a ª reunião, agendada para 14/05/2025, às 14h.
- 26/03/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 4ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 9, de 2025-CAS, de autoria da Senadora Damares Alves, subscrito pelo Senador Espiridião Amin, em aditamento ao Requerimento nº 5, de 2025-CAS, para a inclusão de convidada na audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, destinada a debater os diversos fatores que apontam para a necessidade da tomada de consciência sobre as doenças cardiovasculares na mulher.
- REQ 9/2025 - CAS
- 12/03/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 2ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 5, de 2025-CAS, de autoria da Senadora Damares Alves, para a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater os diversos fatores que apontam para a necessidade da tomada de consciência sobre as doenças cardiovasculares na mulher”.
- Listagem ou relatório descritivo
- 10/03/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:14.
- REQ 5/2025 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 14/05/2025 16:27