Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 6, de 2025
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Aditamento de requerimento
Ementa: Requer, em aditamento ao Requerimento nº 4/2025 - CE, da Senadora Teresa Leitão, seja indicado um representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, como expositor na audiência pública que tem como objetivo debater um Plano Nacional de Educação (PNE) para reeducação das relações étnico-raciais e com equidade.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 11/03/2025 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 07/05/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 6/2025 - CE
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 11/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 4/2025 - CE, da Senadora Teresa Leitão, seja indicado um representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, como expositor na audiência pública que tem como objetivo debater um Plano Nacional de Educação (PNE) para reeducação das relações étnico-raciais e com equidade.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 15:40. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 03/04/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), EDUCAÇÃO, RELACIONAMENTO, EQUIDADE, IGUALDADE RACIAL
- 07/05/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 07/05/2025, em atendimento aos REQ 4/2025 - CE e REQ 6/2025 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13521&codcol=47
- 05/05/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 4/2025 - CE e REQ 6/2025 - CE prevista para a 11ª reunião, agendada para 07/05/2025, às 14h.
- 11/03/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/3/2025, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Requerimento nº 6 de 2025-CE, de autoria da Senadora Damares Alves, em aditamento ao Requerimento 4 de 2025-CE.
- 11/03/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 15:40.
- REQ 6/2025 - CE
Última atualização de dados legislativos: 21/10/2025 11:45