Requerimento n° 162, de 2025

Autoria: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)

Natureza: Informações

Ementa: Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre os campos de petróleo, acerca de estimativas de arrecadação, duração de contratos, crescimento de produção e potencial de novas áreas de exploração.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
21/09/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
21/09/2026 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Identificação:
RQS 162/2025
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
12/03/2025
Descrição/Ementa
Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre os campos de petróleo, acerca de estimativas de arrecadação, duração de contratos, crescimento de produção e potencial de novas áreas de exploração.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 162/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/03/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 162/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação

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Identificação:
Decisão ou Despacho
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
Data:
18/08/2026
Descrição/Ementa
Decisão ad referendum da Comissão Diretora.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
O Presidente do Senado Federal, no dia 17/08/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora. | Veja a tramitação

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Identificação:
OFSF 1123/2026
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
24/08/2026
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério de Minas e Energia o Requerimento de Informação n° 162/2025.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.123, de 2026, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Sen... | Veja a tramitação

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Identificação:
OF. 573/2026 - Ministério de Minas e Energia
Autor:
Ministério de Minas e Energia
Data:
21/09/2026
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 162, de 2025.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 573/2026/GM-MME, de 18 de setembro de 2026, do Ministro de Estado de Minas e Energia, contendo informações a Requerente. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
13/03/2025 Publicado no DSF Páginas 230 - DSF nº 30
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
13/03/2025 Publicado no DSF Páginas 222-229 - DSF nº 30
Autuado o Requerimento nº 162/2025. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
12/03/2025
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Eduardo Gomes (encerrado em 18/08/2026 - Deliberação da matéria)
Prazos:
24/08/2026 - 21/09/2026: Resposta a requerimento de informações ou remessa de documentos (Art. 50, § 2º, da CF/88; e art. 216, § 1º do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (Informações recebidas)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), CAMPO, PETROLEO, ESTIMATIVA, ARRECADAÇÃO, DURAÇÃO, CONTRATO, CRESCIMENTO, PRODUÇÃO, AREA, EXPLORAÇÃO
21/09/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado de Minas e Energia nº 573, na origem, de 18 de setembro de 2026, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas ao requerente e anexadas na tramitação deste requerimento.
O requerimento vai ao Arquivo.
21/09/2026
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 573/2026/GM-MME, de 18 de setembro de 2026, do Ministro de Estado de Minas e Energia, contendo informações a Requerente.
OF. 573/2026 - Ministério de Minas e Energia
24/08/2026
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.123, de 2026, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Professora Dorinha Seabra, contido no Requerimento n° 162, de 2025.
OFSF 1123/2026
18/08/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
As informações solicitadas serão requisitadas aos respectivos Ministérios.
18/08/2026
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
O Presidente do Senado Federal, no dia 17/08/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora.
Decisão ou Despacho
18/08/2026
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.
04/04/2025
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
12/03/2025
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
12/03/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 230 - DSF nº 30
12/03/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 162/2025. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 222-229 - DSF nº 30
RQS 162/2025
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 21/09/2026 16:13