Requerimento n° 164, de 2025
Autoria: Senador Romário (PL/RJ)
Natureza: Apoiamento regimental a proposições
Ementa: Requer a inclusão de apoiamento ao Projeto de Lei Complementar n° 37, de 2025.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 12/03/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 12/03/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- RQS 164/2025
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 12/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de apoiamento ao Projeto de Lei Complementar n° 37, de 2025.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 164/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/03/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 164/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 235-236 - DSF nº 30 | Autuado o Requerimento nº 164/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INCLUSÃO, ASSINATURA, APOIAMENTO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGIME JURIDICO, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), REDUÇÃO, ALIQUOTA, PESSOA COM DEFICIENCIA, AQUISIÇÃO, AUTOMOVEL, REQUISITOS, PRAZO MINIMO, UTILIZAÇÃO, BENEFICIO FISCAL
- 12/03/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 164/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 235-236 - DSF nº 30
- RQS 164/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 20/03/2025 16:02