Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 10, de 2025
Autoria: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Natureza: Informações
Ementa: Requeremos, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pela Senhora Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, informações detalhadas sobre as 46 áreas inscritas no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF).
Situação Atual Em tramitação
- Prazo aberto
- Resposta a requerimento de informações ou remessa de documentos - De 28/09/2026 a 28/10/2026
- Último local:
- 18/08/2026 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 28/09/2026 - AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Identificação:
- REQ 10/2025 - CRA
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 12/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pela Senhora Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, informações detalhadas sobre as 46 áreas inscritas no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/03/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 12/03/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CRA
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Aprovado nesta data na 2ª Reunião da CRA. À SLSF para prosseguimento da tramitação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
- Data:
- 18/08/2026
- Descrição/Ementa
- Decisão ad referendum da Comissão Diretora.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- O Presidente do Senado Federal, no dia 17/08/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1124/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 28/09/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério dos Povos Indígenas o Requerimento de Informação n° 10/2025 - CRA.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.124, de 2026, ao Ministro de Estado dos Povos Indígenas, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Co... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 307 - DSF nº 30 | O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 13/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 301-306 - DSF nº 30 | Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 17:52. |
- Despacho:
- 12/03/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Eduardo Gomes (encerrado em 18/08/2026 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 28/09/2026 - 28/10/2026: Resposta a requerimento de informações ou remessa de documentos (Art. 50, § 2º, da CF/88; e art. 216, § 1º do RISF)
Situação do prazo: Vigente - Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS, DETALHAMENTO, AREA, TERRITORIO, GLEBA, ESTADO DO PARA (PA), TERRAS INDIGENAS, INSCRIÇÃO, SISTEMA, GESTÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, TERRAS, LIMITE GEOGRAFICO, EFEITO, PROBLEMA, ECONOMIA
- 28/09/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.124, de 2026, ao Ministro de Estado dos Povos Indígenas, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, contido no Requerimento n° 10, de 2025.
- OFSF 1124/2026
- 18/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- As informações solicitadas serão requisitadas aos respectivos Ministérios.
- 18/08/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- O Presidente do Senado Federal, no dia 17/08/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora.
- Decisão ou Despacho
- 18/08/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.
- 04/04/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
- 13/03/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relator.
- 12/03/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 307 - DSF nº 30
- 12/03/2025
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Aprovado nesta data na 2ª Reunião da CRA.
À SLSF para prosseguimento da tramitação. - Listagem ou relatório descritivo
- 12/03/2025
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 17:52.
- Publicado no DSF Páginas 301-306 - DSF nº 30
Última atualização de dados legislativos: 01/10/2026 17:00