Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 10, de 2025
Autoria: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Natureza: Informações
Ementa: Requeremos, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pela Senhora Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, informações detalhadas sobre as 46 áreas inscritas no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF).
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Eduardo Gomes
- Último local:
- 13/03/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 04/04/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- REQ 10/2025 - CRA
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 12/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pela Senhora Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, informações detalhadas sobre as 46 áreas inscritas no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/03/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 12/03/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CRA
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Aprovado nesta data na 2ª Reunião da CRA. À SLSF para prosseguimento da tramitação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 307 - DSF nº 30 | O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 13/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 301-306 - DSF nº 30 | Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 17:52. |
- Despacho:
- 12/03/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Eduardo Gomes
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS, DETALHAMENTO, AREA, TERRITORIO, GLEBA, ESTADO DO PARA (PA), TERRAS INDIGENAS, INSCRIÇÃO, SISTEMA, GESTÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, TERRAS, LIMITE GEOGRAFICO, EFEITO, PROBLEMA, ECONOMIA
- 04/04/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
- 13/03/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relator.
- 12/03/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 307 - DSF nº 30
- 12/03/2025
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Aprovado nesta data na 2ª Reunião da CRA.
À SLSF para prosseguimento da tramitação. - Listagem ou relatório descritivo
- 12/03/2025
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 17:52.
- Publicado no DSF Páginas 301-306 - DSF nº 30
Última atualização de dados legislativos: 08/05/2025 13:53